19.02.2009 Lusa
A Comissão Europeia instou hoje Portugal a adoptar as medidas necessárias com vista à protecção da natureza nos Açores e na Madeira, apontando que as autoridades portuguesas devem ainda designar 36 zonas espaciais de conservação nos arquipélagos. O executivo comunitário anunciou o envio de uma primeira advertência escrita a Portugal e a Espanha por os dois países ainda não terem designado áreas enquanto zonas especiais de conservação nem terem adoptado as medidas de conservação necessárias para 174 zonas nas ilhas Canárias e 36 na Madeira e Açores, no quadro da rede Natura 2000.
Lembrando que tanto Portugal como Espanha deveriam ter adoptado as medidas reclamadas "o mais tardar em Dezembro de 2007", Bruxelas lamenta que "mais de um ano após essa data, nenhuma medida tenha sido tomada".
No caso da Madeira e dos Açores, a Comissão aponta que, além da designação das zonas especiais de conservação, é ainda necessária a implementação de "medidas de protecção suplementares".
"A Madeira, os Açores e as ilhas Canárias abrigam numerosas espécies que não existem em mais nenhum local e que têm de ser protegidas. Insto por isso Espanha e Portugal a tomar as medidas necessárias para proteger essas zonas o mais rapidamente possível", comentou o comissário europeu responsável pelo Ambiente, Stavros Dimas.
A advertência escrita agora enviada a Lisboa constitui o primeiro passo de um processo de infracção, que pode culminar com uma queixa perante o Tribunal de Justiça europeu se a Comissão Europeia não ficar satisfeita com as respostas dadas pelas autoridades portuguesas.
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