terça-feira, 24 de agosto de 2010

Transgénicos

OGM – Organismos Geneticamente Modificados

A dúvida sobre os efeitos prejudiciais dos OGM's assalta parte do nosso espaço mental, constituindo uma das nossas maiores preocupações, uma vez que já ecoam no nosso sector da alimentação. Atravessaram discretamente as fronteiras, em silêncio invadiram os nossos campos, entraram “despercebidamente” no nosso mercado e instalaram-se, directa ou indirectamente, na mesa dos Portugueses.

Tudo isto acontece numa altura em que o conhecimento sobre OGM's é ainda escasso para garantir a segurança do consumo humano.

Ao fim de 12 anos de alguma prudência em torno dos OGM's – Organismos Geneticamente Modificados, período durante o qual a União Europeia não autorizou o cultivo de novos OGM's, Durão Barroso reabriu o debate quando autorizou o cultivo na União Europeia da batata transgénica, Amflora, produzida pela BASF (empresa química alemã e uma das maiores empresas do Mundo).

Como todos sabem, os OGM,s são plantas ou outros organismos, cujo perfil genético foi transformado em laboratório. Os novos genes podem derivar de espécies diferentes e são “agrafados” à cadeia genética original. O objectivo é conseguir “variedades” com propriedades especiais. Este processo consiste em retirar genes “anticongelamento” de peixes e colocá-los em tomates ou morangos, para lhes aumentar a resistência à geada. Apenas por curiosidade: sabia que grande parte dos morangos que aparecem no Inverno podem ter genes de peixe do Árctico?

Tudo isto acontece, apesar das dúvidas sobre os riscos e dos alertas que têm vindo a ser feitos, relativamente às eventuais consequências dos cultivos transgénicos para a saúde humana, como sejam, por exemplo:

- O aparecimento de alergias;
- O aumento da resistência a antibióticos;
- O aparecimento de novos vírus, mediante a recombinação de vírus com outros já existentes no meio ambiente.

Tudo isto acontece mesmo com a ameaça que os OGM's representam para o ambiente ao nível:

- Da destruição da biodiversidade - atendendo à facilidade com que contagiam as variedades naturais, e na eliminação de insectos e microorganismos necessários ao equilíbrio ecológico;
- Do aumento da contaminação dos solos e lençóis freáticos, devido ao uso intensificado de agrotóxicos;
- Do desenvolvimento de plantas e animais resistentes a uma larga variedade de antibióticos e agrotóxicos.

Esta ameaça assume, ainda, outra dimensão se tivermos presente que se trata de um processo irreversível, uma vez que, e ao contrário dos poluentes químicos, os OGM's, por serem formas vivas, são capazes de sofrer mudanças, multiplicarem-se e disseminarem-se no meio ambiente, ou seja, uma vez aí introduzidos, não podem mais ser removidos, pois o seu controle foge ao domínio do Homem.

Um dos objectivos que preside à modificação genética, no caso do milho, por exemplo, é a utilização de bactérias com vista a matar insectos. Através desta técnica, a informação genética, responsável pela produção da proteína que vai provocar a morte dos insectos, está sempre presente e em todas as células vegetais. Portanto, a capacidade de matar os insectos, que se alimentam dessas plantas, é constante. O facto do estímulo estar sempre presente é próprio da natureza, desencadeando resistências muito rapidamente. Isto significa que, no futuro, poderão surgir formas de insectos diferentes dos que existem hoje, de espécies originariamente sensíveis à proteína, mas que depois lhe resistirão.

Todavia, o impacto negativo das culturas transgénicas não se verifica apenas nos distúrbios que provoca ao nível dos ecossistemas naturais mas, tem também impactos ao nível social.

Na verdade, o facto de se poder mostrar a nova planta inventada oferece a possibilidade de se ter uma reserva de mercado para as sementes, tornando o agricultor dependente do seu fornecimento. Como se isso não fosse o suficiente, a manipulação genética confere ainda às empresas proprietárias dessas sementes a possibilidade de as esterilizar (tecnologia Terminator), privando desta forma os agricultores de se apropriarem dessas sementes, “extorquindo” um direito histórico que se perde no tempo: serem “donos” das suas sementes.

Esta escravização dos agricultores às sementes vendidas com exclusividade pela empresa surge neste contexto como um factor de extrema importância. Uma vez controlada a alimentação, estaria o mundo controlado... por uma mão cheia de multinacionais.

Por outro lado, também não colhe a opinião daqueles que viam nos OGM's a chave para acabar com a fome no mundo, uma vez que o problema da fome no mundo não reside na falta de alimentos, mas sim na forma como são distribuídos. Nos países pobres que acreditaram nessa tese, a fome continua a alastrar, países que vivem ainda mais dependentes economicamente.

Por fim, questionamo-nos:

Porque será que não se conhecem sementes (modificadas) com capacidade para crescer em solos pobres?
Que dispensem fertilizantes e pesticidas?
Que não necessitem de muita água?
Que não exijam grandes investimentos?

Como um dos elementos mais importantes da alimentação é a sua segurança, seria razoável que se aplicasse aqui o princípio da precaução, contudo a EU – União Europeia avança.

Esta é a prova de que o poder político continua subordinado ao poder económico, enfim das multinacionais.

Jorge Manuel Taylor
Dirigente Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”


segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Contacto Verde nº 91

Último Boletim informativo quinzenal do Partido Ecologista "Os Verdes":

CONTACTO VERDE nº 91 (01/08/2010)


Estado da Nação

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o debate do estado da Nação ocorrido no Parlamento no final desta sessão legislativa.

Na entrevista, Domingos Xavier Viegas coordenador do CEIF - Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais aborda a problemática dos incêndios florestais no nosso país, as iniciativas de investigação que se têm desenvolvido e as medidas em que considera necessário apostar.

No Em Debate, escreve-se sobre o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.





Contacto Verde nº 90

Último Boletim informativo quinzenal do Partido Ecologista "Os Verdes":

CONTACTO VERDE nº 90 (15/07/2010)


Acção ecologista

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o regime de assistência a banhistas que esteve em debate no Parlamento e a proposta apresentada por “Os Verdes”.

Na entrevista, a dirigente ecologista Manuela Cunha aborda a abertura do processo de classificação da linha ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional e o recente debate sobre a linha, com o ministro que tutela os transportes, na Comissão Parlamentar de Obras Públicas.

No In Loco, Júlio Sá escreve sobre os destinos possíveis para o Monte do Picoto de Braga.




Final da sessão legislativa

Intervenção sobre o final da sessão legislativa - Deputada Heloísa Apolónia

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Esta sessão legislativa chega ao fim com uma característica particular - absurda ou caricata, como se queira entender - uma absoluta corrida ao poder por parte da direita!

O CDS-PP, no último debate do estado da nação, ofereceu-se literalmente para ser convidado a fazer parte do Governo. Não o querem partilhar com Sócrates, em pessoa, mas querem partilhá-lo com a política de Sócrates. Sentem-se de tal maneira identificados com estas opções políticas, como hoje mais uma vez se vai demonstrar com a aprovação, pelos dois, do estatuto penal do aluno, que também gostariam de ser protagonistas da sua concretização.

O PSD, esse, está ansioso à espera do seu momento. Têm dado a mão ao PS no essencial: política orçamental, PEC, aumento dos impostos, diminuição do poder de compra da grande maioria dos portugueses, estagnação económica do país decorrente das medidas de austeridade em geral, e já se está mesmo a ver o que terá acontecido: alguém, dentro do PSD, se terá lembrado de constatar que andam tão coladinhos ao PS, que abraçam tanto estas opões políticas com o PS, que assim nunca mais chegará a sua oportunidade. Alguém se terá, então, lembrado que é preciso mostrar alguma diferença e eis que se lembram da revisão constitucional e apresentam a aberração da proposta que apresentam.

Entretanto, o PS agradece, claro! Primeiro, porque é uma oportunidade do país se entreter e de se desviar do debate sobre a situação difícil em que se encontra. Segundo, porque podem também bradar, finalmente, que são muito diferentes do PSD, mas não são nada: o que o PSD quer na área do trabalho, o PS já concretizou em muito com o Código do Trabalho; o que o PSD quer com os cortes nos direitos sociais, o PS já concretizou em muito na área da educação e da saúde, tornando-as cada vez mais caras para os portugueses, e por aí fora.

É claro que, com o propósito que tem, a proposta do PSD só podia ser radicalíssima, e o que o PEV se questiona é se os simpatizantes do PSD terão consciência de que o que ali consta é uma verdadeira ameaça à democracia. Fica aqui expresso um alerta do PEV: desgraçado deste povo, se esta CRP for alterada, porque ela ainda é um travão para muitas maldades que se querem cometer, porque de outra forma poder-se-ia ir mais longe na fragilização dos direitos e dos serviços essenciais - fica a preocupação, porque soa por aí que o PS se prepara para apresentar uma contra-proposta de revisão constitucional, e depois já se sabe o que se segue: as negociações entre ambos, os acordos, que têm resultado sempre num prejuízo claro para o país.

Então, não seria mais útil que estes partidos se pusessem a avaliar com grande realismo as consequências das suas políticas para os cidadãos e para o desenvolvimento do país? E não seria mais útil que o Governo percebesse que está a promover estagnação, prostração económica no país, com medidas como a diminuição do poder de compra, o aumento IVA, a redução do investimento público – são erros crassos que custarão caro ao país, todos com a anuência do PSD. E todos com reflexos muito directos naquele que se transformou no mais duro problema do país – o desemprego.

E é neste quadro que o Governo, de uma forma absolutamente desumana, opta por poupar em áreas impensáveis: corta no subsídio de desemprego levando a que cada vez mais desempregados fiquem sem formas de subsistência, corta nas bolsas de estudo levando a que estudantes possam abandonar o ensino por incapacidade económica; encerra escolas e outros serviços públicos para manter os benefícios fiscais ao sistema financeiro! Tudo isto demonstra uma insensibilidade muito grande que custa caro aos portugueses. A Sra. Merkel deve gostar muito do nosso Governo, mas os portugueses começam a não conseguir suportar mais!

E a crise, a que o Governo tanto se agarra para justificar as más medidas que toma, não foi a causa, foi o pretexto para acelerarem os seus objectivos. A crise poderia ter sido o ensinamento para outras opções, designadamente para gerar uma mais justa redistribuição da riqueza, para pôr as pessoas individuais ou colectivas a contribuir em função da sua real capacidade de contribuir e para dinamizar a nossa actividade produtiva.

Mas não. E depois surgem declarações de tal forma insensíveis que acabam por revoltar: o Primeiro-Ministro agarra-se a estatísticas do passado sobre a pobreza para classificar o presente, a Ministra da Saúde manda os portugueses comer sopa em casa, o Ministro do Ensino Superior acha que os ricos é que recebem bolsas de estudo!

Parece que este Governo anda no mundo da lua, como se costuma dizer. Os Ministros defendem tudo ao contrário na sua área: o Ministro das Obras públicas acha que o sector ferroviário convencional é dispensável, a Ministra do Ambiente considera que os crimes ambientais são competências técnicas demonstradas, e com tanto mais se podia exemplificar!

Neste país vê-se de tudo. É que esta atitude insensível do Governo é contagiante para quem tem poder. A EDP estraga a região do Tua e depois de estragar decide criar uma área protegida para lavar a cara, demonstrando que neste país o que interessa é criar áreas protegidas no papel e não de facto. Este país está a viver atitudes de descarada insensibilidade e de nítido aproveitamento do poder.

Muito mais apetecia dizer, mas o tempo de intervenção é necessariamente limitado.

Acabamos esta sessão legislativa com uma certeza: está-se a preparar todo um caminho que acabará com a tendência que se vinha verificando neste país - que a geração seguinte viveria sempre melhor que a geração anterior. A questão é que as próximas gerações se confrontarão com a perda de um ror de direitos, perderão na sua qualidade de vida e no seu bem-estar, na sua segurança e nas suas formas de subsistência. Isto é um regresso ao passado.

O PEV quer um regresso ao futuro, às oportunidades que se podem abrir neste país, à promoção do desenvolvimento sustentável do país – é esse o contributo que o PEV quer dar, é nesse objectivo que o PEV se quer enquadrar, como o demonstram as inúmeras propostas que apresentámos e que continuaremos a apresentar.

Comunicado de Imprensa de "Os Verdes"
22-07-2010