quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Suspensão da comercialização do milho transgénico NK 603

“Os Verdes” querem suspensão da comercialização do milho transgénico NK 603 – Projeto de Resolução em discussão no Parlamento a 25 de Outubro.

“Os Verdes” entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução que prevê a aplicação do princípio da precaução relativamente ao milho transgénico NK 603, impedindo a sua comercialização em Portugal.

Foi tornado público um estudo sobre o milho NK 603 e o herbicida Roundup, ambos concebidos pela multinacional agroalimentar MONSANTO, que apresenta conclusões absolutamente assustadoras sobre os seus efeitos na saúde de uma comunidade de roedores: quanto maior o consumo deste milho na dieta alimentar dos ratos, maior era a taxa de mortalidade, determinando, assim, a relação direta causa/efeito.

Atualmente, o milho transgénico NK 603 ainda não é produzido na União Europeia mas a sua comercialização encontra-se autorizada desde Julho de 2004, sendo utilizado, no espaço europeu, para alimentação animal e também para alimentação humana.

Face às conclusões do estudo acima referido e perante o risco que representa este milho transgénico, “Os Verdes” consideram urgente respeitar o princípio da precaução, em defesa da saúde humana e animal e recomendam, nesta iniciativa legislativa, que seja acionada a cláusula de salvaguarda e se suspenda, de imediato, a comercialização do milho NK 603 em Portugal.

“Os Verdes” adiantam que o Projeto de Resolução em causa será discutido no Parlamento na próxima quinta-feira, dia 25 de Outubro, a partir das 15.00h.

Comunicado de Imprensa
23/10/2012


quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”

Comunicado da reunião do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reunido hoje, em Lisboa, analisou a situação política nacional, nomeadamente o resultado das eleições no Açores e debruçou-se sobre o Orçamento de Estado e sobre o pacote fiscal apresentados pelo Governo avaliando as dramáticas consequências que terão sobre a vida dos cidadãos e para o agravamento da degradação da situação económica, social, ambiental e cultural em que o país se encontra. Foi reafirmada a urgência de renegociação de dívida externa e a existências de alternativas para sair da crise e promover o desenvolvimento.

O Conselho Nacional do PEV vincou ainda a sua preocupação com os ataques proferidos à democracia e aos princípios da Constituição da República. Nesta reunião ficou determinado o envolvimento de “Os Verdes” nas lutas para uma mudança de políticas, nos locais de trabalho, na rua, com os trabalhadores e as populações e foram ainda decididas um conjunto de ações a desenvolver no país para combater a extinção dos serviços públicos, a degradação, delapidação e privatização dos recursos naturais e do património natural e cultural e o agravamento das assimetrias regionais.

1º - Um povo e um país saqueados e empurrados para uma situação insustentável.

A austeridade imposta, ao país, na sequência do Pacto com a Troika da responsabilidade do PS, PSD e CDS, a pretexto do combate ao défice, mergulhou o país num verdadeiro estado de calamidade económica e social, onde as vítimas já se contam aos milhares: 1 milhão e 400 mil desempregados, dos quais cerca de 34% são jovens; mais de 14 mil empresas encerradas no espaço de 9 meses, nomeadamente na área do comércio e da restauração. Estes números, ficam aquém da realidade e irão ainda engrossar brutalmente, na sequência do agravamento da recessão caso o Orçamento de Estado apresentado e o agravamento fiscal anunciado, sempre feito à custa de quem trabalha, se venham a concretizar.

O país está em sofrimento: O desemprego galopante; a redução dos salários, das pensões e das reformas; a redução dos subsídios e apoios sociais, o aumento do preço de bens essenciais como a água, a energia e de serviços públicos fundamentais, na área da saúde, da educação, dos transportes, empurram todos os dias novas famílias para a pobreza e para o desespero, hipotecam o futuro dos jovens e do país.

A par destas políticas profundamente injustas, do ponto de vista social e com repercussões tão graves na economia nacional, nomeadamente na sobrevivência das PMEs que constituem 99% do tecido empresarial português e 78% do emprego, e sem qualquer eficácia no que diz respeito ao controle do défice e da dívida externa, tal como “Os Verdes” o afirmaram desde a primeira hora e tal como os indicadores agora o demonstram, os grandes interesses e privilégios concedidos ao sector financeiro e a certos grupos económicos protegidos e aos seus acionistas mantêm-se, entre os quais os do sector energético.

2º – A Constituição da República, a Soberania e a Democracia ameaçadas.

O Pacto acordado com a Troika assim como um conjunto de outras medidas tomadas e outras anunciadas a pretexto do combate ao défice designadamente, as alterações à Lei laboral, as privatizações dos órgãos de informação que garantem o serviço público informativo; a Reforma de Extinção de Freguesias que coloca sob fogo o poder local democrático, a destruição do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, põem em causa os pilares constitucionais, a soberania nacional e os fundamentos da democracia.

A privatização de bens e de sectores estratégicos para a economia nacional, para o desenvolvimento do país e para o bem-estar das populações, transportes, água, Saúde, CTT, RTP, entre outros, são outra das facetas destas políticas de direita que põem o país a saque, subjugam a sua soberania e hipotecam o seu futuro.

3º - “Os Verdes” reafirmam a existência de alternativas a estas políticas e o seu empenho na luta ao lado dos trabalhadores e do povo na defesa dos valores de Abril.

O Conselho Nacional dos Verdes reafirmou, na reunião ocorrida hoje, existirem alternativas a estas políticas de direita que contrariem este processo recessivo e promovam a redinamização do mercado interno e promovam o desenvolvimento e a justiça social.

“Os Verdes” exigem a renegociação da dívida; a taxação dos rendimentos do capital; o fim dos privilégios fiscais à banca e a alguns grupos económicos; o fim das PPPs. “Os Verdes” comprometem-se a lutar ao lado dos trabalhadores e das populações, por políticas de promoção do emprego e de apoio à produção nacional e de proteção dos recursos naturais e do património, de defesa dos serviços públicos. “Os Verdes” decidiram participar nas lutas e mobilizações, participando nas manifestações, promovidas pela CGTP, desde já no dia da votação do OE e apelar os seus ativistas a aderir à Greve Geral dia 14 de Novembro de 2012.

“Os Verdes” vão ainda desenvolver um conjunto de ações e iniciativas, no sentido de travar a privatização da água, de defender os serviços públicos e de travar crimes ambientais e patrimoniais como a eucaliptização do país ou a construção da barragem de Foz Tua.

20/10/2012


quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Orçamento de Estado para 2013

Declarações de "Os Verdes" - Deputado José Luís Ferreira - sobre Orçamento de Estado para 2013, após a sua entrega no Parlamento (15 de Outubro de 2012) - "Este orçamento de estado representa um verdadeiro massacre às famílias portuguesas e é um golpe de misericórdia na nossa economia"



Ministério do Ambiente em vias de extinção

Orçamento de Estado para 2013 - Ministério do Ambiente em vias de extinção.

O Ministério a Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) volta, na proposta de Orçamento de Estado para 2013, ontem entregue no Parlamento pelo Governo, a ser objeto de uma redução substancial de financiamento, a qual se tem vindo a registar em todos os anos que passam.

O Partido Ecologista “Os Verdes” recorda que a Sra. Ministra do Ambiente garantiu, no ano passado, que a verba prevista para o seu Ministério era para cumprir na totalidade, e que os menos cerca de 30% de verba inscrita para este Ministério, de 2011 para 2012, significavam um aperfeiçoamento do Orçamento que o tornava realista e talhado para o cumprimento integral.

Com a apresentação do OE para 2013 verifica-se que o PEV tinha razão nas críticas então feitas e que afinal, como era previsível, essa redução de verba espelhou uma maior apatia e inação por parte do Ministério, sendo que a execução orçamental de 2012 ficará muito aquém do que estava previsto no OE de 2012.

O OE para 2013 prevê um total de despesa consolidada para o MAMAOT de 1833,1 milhões de euros, ou seja menos 127,9 milhões de euros em relação ao OE para 2012, traduzindo-se em menos 6,52%. Verifica-se igualmente que no OE para 2012 não foram executados 149,1 milhões de euros, o que nos leva a concluir que entre o que não foi executado em 2012 e o que se reduz no OE para 2013, o MAMAOT desinvestiu 277 milhões de euros.

Para que tenhamos uma perceção da importância dos valores acima referidos, é conveniente salientar que o programa relativo ao Ordenamento do Território, no OE para 2013, está dotado com uma verba de 10,9 milhões de euros, o que se traduz em menos 16,8% do que o previsto no OE para 2012. Já o Programa de Proteção do Meio Ambiente e da Conservação da Natureza tem inscrita, no OE para 2013, uma verba de 301,8 milhões de euros, o que significa a redução em 14,4% em relação ao OE para 2012.

Esta redução substancial de verbas no OE para 2013 revela um deliberado descuido e uma negligência muito preocupante no que se refere às matérias de ordem ambiental, traduzida numa quebra de compromissos de intervenção relativamente, por exemplo, ao planeamento nacional da água, revisão da gestão de bacias hidrográficas e proteção e valorização dos grandes rios; ao levantamento nacional de áreas vulneráveis e elaboração das cartas de risco; à redefinição de uma estratégia para a conservação da natureza que promova e valorize as nossas áreas protegidas; à melhoria da gestão de resíduos; à gestão integrada da orla e zona costeira com o espaço marítimo; à cobertura cadastral do país e à elaboração da lei dos solos, entre tantas outras matérias.

Sem prejuízo de uma avaliação mais detalhada que o PEV fará do OE para 2013, designadamente na área do Ambiente, neste momento, e face à evolução da despesa com esta área crucial para o desenvolvimento do país, o PEV afirma que estamos perante um Ministério em vias de extinção, o que começou logo pela sua fusão (no mesmo Ministério) com a área da agricultura, e passando agora, ano após ano, por um desinvestimento que se reflete numa maior fragilização do território e do alcance de bons parâmetros e práticas ambientais (como é hoje tão percetível na carência de fiscalização e valorização das áreas protegidas, determinantes para os níveis de exportação de um país em crise, fundamentalmente pelo papel relevantíssimo que têm na área do turismo).

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Lisboa, 16 de Outubro de 2012


quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Manifesto verde



Manifesto de "Os Verdes" para as Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.




quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Uma voz ecologista na Assembleia Legislativa


As eleições para Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma dos Açores são uma boa oportunidade para dar corpo à mudança necessária. Os Verdes integrados na CDU têm contribuído para melhorar as condições de vida dos açorianos.

Com provas dadas e com um rico património construído ao longo de 30 anos de existência, Os Verdes apresentam-se como um projecto alternativo de sociedade por oposição ao assalto neoliberal, capitalista e militarista do mundo de hoje.

É urgente uma política diferente, focada nas potencialidade de desenvolvimento da região e na possibilidade de permitir uma justa distribuição da riqueza, na preservação dos ecossistemas e do equilíbrio ambiental do qual o Homem é elemento central, focando-se no desenvolvimento da região autónoma dos Açores e na resolução dos problemas que afectam os açorianos.

- É fundamental estimular a produção e o consumo de produtos alimentares locais com base na agricultura biológica. Criar condições de distribuição e colocação no mercado dos produtos. Apostar na diversidade de culturas e contribuir para que os produtores não fiquem reféns das grandes superfícies comerciais. Proibir o cultivo e comercialização em todas as ilhas dos Açores de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e criar um banco de sementes para garantir a existências e salvaguarda das espécies e estirpes regionais.

- É fundamental apoiar o desenvolvimento da actividade piscatória. Esta deve estar integrada numa política de conservação e protecção do oceano e dos mares dos Açores e deve ter em conta o desenvolvimento da indústria conserveira assim como o regular fornecimento dos mercados locais, em todas as ilhas, de pescado fresco. A defesa da biodiversidade marinha e dos seus recursos, apostando num modelo de pesca tradicional e sustentável e na defesa da soberania do mar açoriano, são também objectivos dos Verdes.

- A gestão de resíduos toma particular importância nos Açores daí que o fundamental é à partida reduzir a sua produção, estimular a utilização de sacos reutilizáveis nas compras, reduzir ao máximo o número de embalagens, estimular a compostagem municipal e caseira. Defendemos uma gestão pública e transparente dos resíduos e contra o seu actual processo de privatização. Os Verdes opõem-se totalmente à incineração de resíduos como forma de tratamento, por constituir uma estratégia contaminante, com graves impactos na qualidade do ar e na saúde das populações e contraria os objectivos de reciclagem e aproveitamento dos resíduos.

- A dignidade humana é também reflexo da relação do Homem com os animais, nomeadamente os domésticos. Nos dias de hoje é inaceitável a ocorrência de espetálucos baseados no sofrimento e tortura de outros animais por isso Os Verdes defendem a proibição das corridas de touros e fim dos apoios públicos às touradas. Defendemos também a criação de uma rede de recolha de animais domésticos errantes, com recurso aos canis existentes. Os Verdes defendem o fim do cativeiro de animais em parques zoológicos ilegais e sem condições e defendem a criação de uma rede de centros de recuperação para fauna selvagem.

- Os Verdes defendem a proibição da caça das aves nativas dos Açores assim como a proibição da introdução de espécies exóticas com fins cinegéticos. É necessário condicionar ou mesmo proibir a construção de empreendimentos em zonas de elevado valor ambiental e proceder à recuperação dos ecossistemas autóctones do arquipélago.

- O turismo é um vetor fundamental na economia da região mas deverá ser desenvolvido com critérios de sustentabilidade e ecológica, fazendo-se valer das riquezas naturais e culturais das ilhas e por isso mesmo contribuir para a sua preservação impedindo a sua destruição ou à sua exploração massiva.

- A mobilidade e os transportes públicos são fundamentais pelo que Os Verdes defendem a sua gestão pública. defendemos o reforço das ligações marítimas entre ilhas assim como os transportes públicos terrestres dentro de todas as ilhas.

- No plano energético é fundamental apostar em planos de eficiência energética e reduzir a dependência externa de petróleo apostando nas energias endógenas e renováveis, como solar térmico e fotovoltáico, a energia eólica e a geotérmica.

- É fundamental criar condições de fixação das populações nas diversas ilhas criando emprego, educação e um serviço público de saúde de qualidade, universal e gratuito, com uma política de proximidade.

- Defendemos o fim da presença militar estrangeira nos Açores nomeadamente na base das Lajes, assim como a sua desafetação das estruturas da NATO.

- Defendemos o reforço financeiro e institucional das autarquias como forma de governação mais plural e democrática, mais próxima do cidadão e mais eficaz na resolução dos seus problemas.

- Defendemos uma cultura de qualidade para toda a população, sem divisão classista de eventos culturais para ricos e pobres. Defendemos a televisão pública açoriana.

As eleições legislativas regionais de 14 de Outubro são uma oportunidade para a mudança, para reforçar “Os Verdes”e a CDU nos Açores. Os Açores precisam de uma voz ecologista presente na Assembleia Legislativa.



Continuaremos a empenhar-nos, tal como temos feito até agora, na implementação destas políticas, a ser porta-vozes das populações, dos mares e das montanhas, dos nossos recursos endógenos. Só assim se conseguirá dar resposta às necessidades de desenvolvimento dos Açores sem pôr em causa as necessidades dos nossos filhos, dos nossos netos. Encontrar um novo caminho para a Região, com mais justiça social e melhor qualidade de vida para todos os quantos partilham este espaço privilegiado plantado em pleno Oceano Atlântico.


Texto publicado na Folha Verde nº 77.


terça-feira, 9 de outubro de 2012

Sair do sofá e optar por mudar o mundo

Sair do Sofá e Optar por Mudar o Mundo
Daniel Gonçalves
Dirigente Nacional do PEV e Cabeça de Lista da CDU pelo círculo eleitoral de Santa Maria

Podia continuar sentado no meu sofá a apreciar a redondeza do meu universo, as minhas coisas, os meus problemas, o meu conforto e o meu desconforto, a minha sombra presa ao meu descanso.

Mas incomoda-me saber que a água da ribeira corre inevitavelmente e não volta atrás, que se houvesse alguma coisa para fazer teria de ser feita agora e não depois. Agora, interrompendo a minha paz, o meu lugar seguro, a minha concha. É por isso que decido sair.

Sair, é, portanto, uma questão de manifesto. Manifesto-me. Opto por mudar o mundo. Disseram-me que este mundo estava errado, mas fui percebendo isso por mim, de uma forma extremamente simples: somando pequenas coisas e obtendo tarifas erradas: a fórmula da injustiça.

Mudo o mundo pegando numa ferramenta elementar. Escuto os sábios e partilho o conhecimento. Alerto, elucido, ilumino o caminho. Arranco ervas daninhas e no lugar delas deixo alguns sonhos. Mudo o mundo com essas pequenas coisas, às vezes tão óbvias como lembrar que sem a Terra não temos casa.

Podia continuar sentado no meu sofá? Não. Fazer parte do Partido Ecologista Os Verdes é esquecer o sofá e sair de casa para mudar o mundo. Aos poucos as pessoas vão-nos reconhecendo por isso.

A luta é grande e somos precisos mais. Para dividir o peso e para partilhar a alegria de alcançar objectivos. Nos Açores somos ainda poucos, mas tudo começa assim, lentamente. Em Santa Maria, começamos há quatro anos a ganhar expressão e foi graças a essa expressão que conseguimos, nas autárquicas, ganhar com a CDU, pela primeira vez, um deputado na Assembleia Municipal. Agora, o PEV tem a oportunidade de se afirmar em Santa Maria e, quem sabe, conseguir uma representação parlamentar na Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Santa Maria elege três deputados e cerca de seiscentos e cinquenta votos são o que nos separa desse objectivo. Tenho a certeza que o PEV nos Açores ia ter um campo de batalha fantástico para vincar os seus ideais. É o local perfeito para acertarmos a harmonia do progresso do homem com a defesa do seu ambiente.

A nossa campanha há-de ser um manifesto contra a resignação. Vamos tentar tirar mais gente do seu sofá e somar à nossa ideia outros mais. Vamos lembrar as pessoas que é preciso pensar a criação de riqueza de outra forma, assegurando o futuro às gerações vindouras. Poupando os recursos do mar, explorando-os de forma a garantir um sustento eficaz no presente e ainda mais precioso amanhã. Gerindo, no fundo. Da mesma maneira que é preciso gerir a água, sobretudo nas ilhas, onde ela não é abundante de forma generalizada.

Se for bem gerida, se houver uma política para a água, a água não será um problema, mas sim um factor de desenvolvimento. Nas ilhas há dois elementos fundamentais: a água e a terra. E uma dinâmica entre os dois. Já referimos que é preciso uma política para a água que seja consciente do seu valor, mas é igualmente fundamental que a terra seja trabalhada de forma a garantir que seja potenciada de forma equilibrada. Ao longo dos últimos anos a terra foi trabalhada com base em monoculturas, arruinando ecossistemas e empobrecendo em vez de criar riqueza. No fundo, teimou-se numa cultura de subsistência, de resistência, em vez de uma cultura de desenvolvimento e de defesa do investimento. Não é admissível que nos Açores se importe fruta e legumes ou mesmo cereais e ao mesmo tempo se desperdice leite e se abatam vitelos, por serem produzidos em excesso. São ideias simples que precisam de impulsos fortes para serem postas em prática.

É esse o nosso caminho. E estar atento às pessoas com quem nos atravessamos, sobretudo os jovens, que se não os houver não há forma de querer um futuro. Provavelmente este foi o maior erro dos últimos governos regionais: investir em infraestruturas esquecendo o seu propósito essencial: as pessoas. A estratégia é sensibilizar os jovens para a herança que está à sua disposição e, a partir daí, ganhar confiança e um lugar onde seja possível mudar o mundo.


Texto publicado na Folha Verde nº77.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Campanha ecológica na ilha de Santa Maria


A CDU tem feito uma campanha ecológica na ilha de Santa Maria. Através do seu cabeça de lista, Daniel Gonçalves, membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista "Os Verdes", a distribuição do manifesto eleitoral na freguesia de São Pedro fez-se de bicicleta. Do Alto Nascente às Feteiras, todas as canadas foram contempladas.

A mensagem que a CDU quer passar é que a força de vontade é grande e que não importa o tamanho da caravana para se ser ouvido. Já antes, a CDU fez a distribuição dos manifestos em Vila do Porto a pé, com grande entusiasmo dos candidatos.

Ver - O Baluarte.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Moções de censura

Intervenção da Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, proferida na Assembleia da República a 4 de Outubro de 2012, no âmbito das moções de censura apresentadas pelo PCP e pelo BE - "Este Governo é enganador, mentiroso e incompetente. A única alternativa para o país é a queda do Governo!"



quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Ainda mais austeridade!

Declarações de José Luís Ferreira, deputado de "Os Verdes", proferidas a 3 de Outubro de 2012, reagindo ao anúncio, pelo Governo, de mais medidas de austeridade - O Governo muda a forma e o instrumento mas rouba sempre os mesmos. O aumento de impostos anunciado é brutal!