sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM)

A deputada do PEV, Heloísa Apolónia, pede esclarecimentos sobre os Organismos Geneticamente Modificados e culturas transgénicas. Questiona sobre a posição do Governo português nesta matéria, que se recusa a divulgar a localização das culturas transgênicas em Portugal, e anuncia o agendamento, para dia 12 de Março, de um Projeto de Lei que proibe o cultivo de transgénicos em Portugal".



sábado, 21 de fevereiro de 2015

O gato doméstico, espécie exótica invasora nos Açores

Uma Espécie Exótica Invasora (EEI) é uma espécie introduzida pelo homem numa área geográfica na qual ela nunca existiu e onde, para além de conseguir sobreviver e reproduzir-se, chega a expandir-se e a ameaçar gravemente as espécies ou os habitats nativos. O novo Regulamento Europeu (Reg. n.º 1143/2014) define uma EEI como “uma espécie exótica cuja introdução ou propagação se considera que ameaça ou tem um impacto adverso na biodiversidade e nos serviços ecossistémicos conexos”.

O impacto das EEI é especialmente grave nos ecossistemas das ilhas oceânicas, onde estas espécies são consideradas como a primeira causa da perda de biodiversidade e portanto a principal ameaça para a sobrevivência da flora e da fauna insulares.

Os Açores não são uma excepção neste sentido e são assim numerosos os exemplos de EEI que ameaçam gravemente as espécies e os ecossistemas nativos açorianos. Entre estas espécies invasoras estão animais como o coelho ou a ratazana e plantas como a conteira, o gigante, o incenso, o chorão-das-praias, o pica-rato ou a cana.

Mas uma das espécies invasoras com efeitos mais nefastos a nível mundial é o gato doméstico (Felis silvestris catus), incluído pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) na lista das 100 piores EEI do mundo. Nas ilhas oceânicas, os gatos domésticos já causaram a extinção de pelo menos 33 espécies de aves, mamíferos e répteis (14 % das extinções em ilhas). E actualmente são também a principal ameaça para 8 % dos animais em perigo crítico de extinção. No total, os gatos ameaçam 123 espécies de aves, 27 de mamíferos e 25 de répteis presentes nas mais de 120 ilhas onde eles foram introduzidos (Medina et al., Global Change Biology 2011).

Os gatos domésticos são formas criadas pelo homem a partir do gato africano (Felis silvestris libyca), uma espécie nativa do Egipto. Ao referir-nos aos gatos domésticos como uma EEI estamos logicamente a falar daqueles indivíduos, ou populações de gatos, que caçam o seu próprio alimento no meio natural do continente ou da ilha onde foram introduzidos pelo homem. Mas aqui deparamo-nos com toda uma variedade de casos, pois os gatos, devido ao seu carácter independente, podem mostrar um nível muito variável de dependência do homem para alimentar-se: há gatos que nunca abandonam, ou muito raramente, as casas para caçar, há gatos que abandonam as casas e caçam com maior ou menor regularidade no meio natural, e há finalmente gatos assilvestrados que são completamente independentes do homem e obtêm todo o seu alimento caçando no meio natural. São logicamente estes últimos casos os que fazem dos gatos domésticos uma EEI.

Segundo o livro “Flora e fauna terrestre invasora na Macaronésia” (L. Silva, E. Ojeda Land, J. L. Rodríguez Luengo, 2008), o gato doméstico está presente em todas as ilhas dos Açores, ainda que não parece ter actualmente quaisquer populações assilvestradas. O seu impacto nos Açores é devido portanto aos numerosos gatos mantidos pelo homem em estado de semi-dependência e que caçam com regularidade no meio natural, especialmente quando se encontram em áreas rurais e com maior contacto com a fauna nativa que constitui as suas presas.

Na ilha de Corvo, estes gatos são responsáveis por 84 % dos casos de predação nos ninhos de cagarro (Calonectris diomedea borealis). Aliás, é possível que a predação exercida pelos gatos domésticos, junto com os ratos, seja a causa principal da desaparição da maioria das colónias de aves marinhas que existiam nas diferentes ilhas dos Açores.

Existe ainda a hipótese dos gatos já terem contribuído para a extinção recente, há poucos séculos, de um mocho endémico dos Açores (Otus frutuosoi) do qual foram descobertos agora restos na ilha de São Miguel. A mesma sorte poderá ter tido outro mocho descoberto na Madeira (Otus mauli) e pensa-se que, nas ilhas Canárias, os gatos terão contribuído efectivamente para a também recente extinção da pardela-do-malpaís (Puffinus olsoni). Ainda na Madeira, uma ave marinha em grave perigo de extinção, a freira-da-Madeira (Pterodroma madeira), tem hoje como principal ameaça a predação por parte de gatos e ratos, o que tem motivado esforços para a captura dos gatos presentes perto das colónias reprodutoras destas aves.

Não há dúvidas de que, tanto pela sua ampla difusão e introdução por todo o mundo como pelo seu carácter carnívoro, os gatos domésticos são uma das EEI mais perigosas e com piores efeitos sobre as faunas nativas.

Muitas pessoas gostam de ter gatos nas suas casas, sem se preocupar por limitar a saída destes animais ao exterior, ou sem serem conscientes de todas as aves nativas, ou outros animais, que eles podem matar nessas suas saídas. Outras pessoas gostam de alimentar gatos abandonados na rua ou mesmo no campo, em lugares nos quais os gatos ficam em contacto muito próximo com as aves nativas que serão as suas vítimas, mortas por vezes em números que superam as centenas. Estas pessoas aparentemente gostam muito dos gatos. Mas estas mesmas pessoas também, aparentemente, estão a comportar-se como se odiassem todas as aves e os animais que os seus gatos matam, para além de mostrarem muito pouco respeito pela natureza ou pela sua conservação.


David M. Santos (Biólogo)


domingo, 15 de fevereiro de 2015

O coelho-bravo, espécie exótica invasora nos Açores

Uma Espécie Exótica Invasora (EEI) é uma espécie introduzida pelo homem numa área geográfica na qual ela nunca existiu e onde, para além de conseguir sobreviver e reproduzir-se, chega a expandir-se e a ameaçar gravemente as espécies ou os habitats nativos. O novo Regulamento Europeu (Reg. n.º 1143/2014) define uma EEI como “uma espécie exótica cuja introdução ou propagação se considera que ameaça ou tem um impacto adverso na biodiversidade e nos serviços ecossistémicos conexos”.

O impacto das EEI é especialmente grave nos ecossistemas das ilhas oceânicas, onde estas espécies são consideradas como a primeira causa da perda de biodiversidade e portanto a principal ameaça para a sobrevivência da flora e da fauna insulares.

Os Açores não são uma excepção neste sentido e são assim numerosos os exemplos de EEI que ameaçam gravemente as espécies e os ecossistemas nativos açorianos. Entre estas espécies invasoras estão animais como as ratazanas e plantas como a conteira, o gigante, o incenso, o chorão-das-praias, o pica-rato ou a cana.

Mas está também, sem dúvida, o coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus), uma espécie originária do sul da Europa e que a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) inclui na lista das 100 piores EEI do mundo.

O coelho-bravo foi introduzido nos Açores pelos primeiros povoadores portugueses e está actualmente presente em todas as ilhas dos Açores, à excepção do Corvo. Segundo o livro “Flora e fauna terrestre invasora na Macaronésia” (L. Silva, E. Ojeda Land, J. L. Rodríguez Luengo, 2008), o coelho-bravo constitui uma grave ameaça para os ecossistemas dos Açores pelo facto de se alimentar e exercer uma grande pressão sobre grande parte das plantas nativas e endémicas, algumas delas em perigo de desaparição. Impede também o crescimento das plantas, altera a estrutura dos habitats e da vegetação, e altera a configuração e o regime de erosão dos terrenos.

Mas o coelho-bravo causa também graves prejuízos económicos para o ser humano. Para os agricultores açorianos é uma praga que dizima e destrói grande parte das suas culturas, sendo recorrentes e contínuas as queixas neste sentido que aparecem na comunicação social. Também criam importantes estragos nos projectos existentes de conservação e recuperação dos habitats nativos açorianos, comendo e eliminando grande parte das árvores cultivadas e plantadas pelos serviços florestais.

As únicas pessoas que parecem estar satisfeitas com a presença do coelho-bravo nas ilhas são os caçadores, que assim não têm de deslocar-se até o continente para praticar a caça destes animais. Mas é de todo absurda a ideia de estar a introduzir ou manter no meio natural das nossas ilhas espécies tão invasoras como o coelho-bravo só pelo facto de elas virem a ser utilizadas com propósito cinegético, ignorando por completo os seus terríveis impactos sobre a natureza. O gosto pela caça de algumas pessoas não pode justificar a contínua ameaça e destruição dos ecossistemas nativos dos Açores.

Mais absurda tem sido a atitude do governo regional dos Açores em relação a esta espécie e aos problemas que causa. Tentando satisfazer a gregos e troianos, sem rumo e numa óptica descaradamente eleitoralista, o governo faz política contra os coelhos para satisfazer os interesses dos agricultores e, ao mesmo tempo, faz política a favor dos coelhos para satisfazer os interesses dos caçadores. Actualmente, com a doença hemorrágica que está a provocar uma elevada mortalidade nas populações de coelhos de várias ilhas, o governo mostra-se muito preocupado. Tão preocupado como irá mostrar-se depois quando os coelhos recuperem e voltem a ser uma praga para os agricultores.

Da natureza e da protecção das espécies nativas, daquelas que demoraram milhões de anos a evoluir e adaptar-se às particulares condições das nossas ilhas, destas parece que afinal ninguém se lembra. Talvez alguns governantes pensem que a destruição da natureza não faz mal nenhum. E até acreditamos que já podem ter esboçado um plano para essa altura: quando o arquipélago estiver já completamente desértico vão introduzir talvez camelos para praticar a caça de mais uma espécie exótica.


David M. Santos (Biólogo)

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Conselho Nacional do PEV

O Conselho Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes», reunido em Lisboa, fez a análise da situação eco-política nacional e internacional destacando as seguintes questões:

Saúde

Os portugueses estão a viver um verdadeiro drama ao nível da saúde: caos nas urgências hospitalares, cirurgias adiadas por falta de médicos e de camas, enfermarias sobrelotadas, tempos de espera inaceitáveis, ambulâncias dos bombeiros retidas nas urgências por falta de camas e por fim, doentes que morrem enquanto esperam para serem vistos ou enquanto aguardam por medicamentos.

A situação caótica e desumana que se vive hoje no acesso aos cuidados de saúde, mais não é que o resultado dos preocupantes desinvestimentos que o governo PSD-CDS/PP tem vindo a fazer numa área tão sensível como é a saúde.

Para o Conselho Nacional os inúmeros e graves ataques que o Governo tem vindo a promover no Serviço Nacional de Saúde, representam um retrocesso em termos civilizacionais e acabam por comprometer o exercício de um direito com relevância constitucional.

“Os Verdes” consideram que sendo obrigação do Estado assegurar serviços de saúde públicos, de qualidade e que deem resposta às necessidades das pessoas, é absolutamente inaceitável que se percam vidas ou que o estado de saúde dos cidadãos se deteriore por questões de ideologia e de opções políticas erradas.

Perante este cenário, o PEV reafirma a necessidade de reforçar os Cuidados de Saúde Primários, de forma a diminuir substancialmente, no futuro, a dimensão que o problema das urgências hospitalares está a ganhar, e lamentam que os Partidos que suportam o Governo tenham rejeitado a iniciativa legislativa dos Verdes, que pretendia exatamente reforçar esses cuidados através da instituição de uma Rede de Cuidados de Saúde Primários que cobrisse todo o país. Com esta recusa, PSD e CDS/PP, dão assim mostras de pretenderem prosseguir as políticas de destruição de um sector tão importante como é a saúde.

Relativamente às negociações do governo quanto ao medicamento para a Hepatite C, “Os Verdes” lamentam a demora neste acordo e condenam as declarações do Primeiro-ministro que considera que a dívida deve ser paga “custe o que custar”, teimando em recusar a sua renegociação, mas para salvar vidas já não ter aplicação o “custe o que custar”.

Governo prossegue políticas de destruição e empobrecimento

O Governo prossegue as suas políticas de destruição e empobrecimento do país e de privatizações e privilégios dos grandes grupos económicos.

O Conselho Nacional reafirma a sua firme oposição à intenção de privatização dos transportes que é acompanhada da degradação do serviço público de transportes através da redução de carreiras, da supressão de horário e do aumento dos preços dos títulos de transporte. Quanto à privatização da TAP, o PEV, que sempre contestou esta decisão, defende a gestão pública de um sector que é estratégico para a economia e para o País. Salienta-se ainda que privatizar a TAP não resolverá nenhum problema do país, apenas agravará os problemas já existentes e destruirá esta importante companhia aérea que faz parte da nossa soberania.

Contrariando os discursos otimistas e irrealistas do Governo, o risco de pobreza que aumentou e afeta cada vez mais portugueses (19,5%) abrangendo todos os grupos etários, com especial incidência nas crianças e nos idosos, acaba por nos mostrar os resultados das politicas erradas deste Governo, que continua a ter como preocupação central a defesa dos interesses dos grandes grupos económicos.

2015: um ano importante para a mudança necessária

O Conselho Nacional salienta a importância de 2015 para a mudança necessária das políticas que têm sido seguidas e para o reforço de políticas sustentáveis e alternativas através das eleições na Madeira a 29 de Março, uma oportunidade de dar mais força à CDU com vista ao desenvolvimento da região, através da XIII Convenção Nacional do PEV que se realizará em Lisboa no mês de Maio e através das eleições legislativas que serão uma oportunidade para dar expressão à mudança e à alternativa que o país e os portugueses precisam e anseiam.

As levadas da Madeira

“Os Verdes” congratulam-se pela aprovação por unanimidade da sua iniciativa legislativa sobre as levadas da Madeira, canais de irrigação que percorrem a ilha e que são consideradas jóias culturais da região com dimensão patrimonial nacional e universal. Uma resolução através do qual se exige do Governo o apoio à candidatura daquelas estruturas a Património da Humanidade.

Eleições na Grécia

“Os Verdes” consideram que os resultados eleitorais na Grécia representam uma derrota das políticas de austeridade que têm sido impostas ao povo grego pela Nova Democracia, pelo PASOK, e pela União Europeia.

A maioria dos gregos disse NÃO a mais austeridade e mostrou vontade de mudança, o que traduziu também a sua recusa em ceder às pressões da União Europeia e do FMI.

O Conselho Nacional considera que a solução dos problemas económicos e sociais que afetam a generalidade dos países na União Europeia passa pela rutura com as políticas de direita que apenas têm como objetivo a obtenção de lucro para os grandes grupos económicos, ao mesmo tempo que provocam o empobrecimento das populações e a degradação da sua qualidade de vida.

Também em Portugal é necessário fazer um caminho de mudança através de uma política que aposte na renegociação da dívida, que aposte na produção nacional como forma de criar riqueza, que reforce o poder de compra dos portugueses, que defenda e promova os serviços públicos de qualidade e que defenda os interesses de Portugal e dos portugueses.

Jornadas Ecologistas

“Os Verdes” prosseguirão as suas Jornadas Ecologistas pelo país, assinalando, por um lado, alguns exemplos de problemas económicos, sociais e ambientais que têm impedido o seu desenvolvimento e hipotecado a qualidade de vida das populações e, por outro lado, assinalando também, intervenções ou potencialidades que merecem ser valorizadas pelo bem-estar que geram às populações e por promoverem o desenvolvimento.


Conselho Nacional do PEV
07/02/2015