domingo, 24 de setembro de 2017

Manifesto ecologista: 2. Promoção da qualidade de vida



Manifesto Ecologista : Agir Local - Com as populações


2 - Promoção da qualidade de vida

As autarquias locais são um espaço privilegiado de apoio às famílias, à juventude e aos idosos em particular, à criatividade e à realização pessoal e coletiva, fatores determinantes no desenvolvimento das relações inter-pessoais e de garantia de estabilidade social e emocional das comunidades. Assegurar direitos sociais e ambientais aos cidadãos, para uma vida com dignidade, é também um papel das autarquias locais e uma prioridade de Os Verdes e da CDU.

Os candidatos de Os Verdes propõem desenvolver ações no sentido de:

- Valorizar e promover a prática da atividade física, do desporto e da expressão cultural, nas suas diversas formas e acessíveis a todos

- Apoiar e incentivar o associativismo cultural e desportivo, como forma de emancipação do indivíduo e de integração na vida em comunidade, uma prática da gestão CDU que deve ser continuada e aprofundada

- Promover uma política integrada de habitação social, assegurando condições dignas de habitação acessível e a custos controlados

- Fazer face à lei das rendas do anterior Governo, garantindo os direitos dos inquilinos, nomeadamente no que diz respeito à atualização de rendas antigas e aos despejos, a fim de contrariar a desertificação dos centros urbanos e o fecho de lojas históricas

- Promover a educação para o ambiente, a informação e a sensibilização das populações, intervindo em especial junto das comunidades escolares

- Desenvolver políticas locais de bem-estar para os animais domésticos e para a defesa dos direitos dos animais em geral



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sábado, 23 de setembro de 2017

Manifesto ecologista: 1. Defesa dos valores ambientais



Manifesto Ecologista : Agir Local - Com as populações


1 - Defesa dos valores ambientais

A salubridade ambiental é um fator promotor de qualidade de vida e de equilíbrio dos ecossistemas. É também responsabilidade das autarquias a defesa dos valores ambientais.

Os candidatos de Os Verdes propõem desenvolver ações no sentido de:

- Assegurar um planeamento e ordenamento territoriais equilibrados, incluindo redes de corredores verdes, promotores de biodiversidade e de salubridade ambiental e complementares à rede Nacional de Áreas Protegidas

- Contribuir para combater os focos de poluição das linhas de água, rios e ribeiras, promovendo as limpeza e manutenção de ecossistemas ripícolas

- Assegurar a devida descontaminação dos solos, salvaguardando a saúde das populações e do ambiente

- Garantir que as intervenções nas árvores são corretamente realizadas e na altura apropriada e que não são efetuados abates sem serem expressamente necessários, operações sempre acompanhas de informação prévia às populações

- Promover ações para a educação ambiental envolvendo as comunidades escolares e os programas escolares

- Promover iniciativas e projetos que visem a recolha e armazenamento da água das chuvas, para uso municipal, doméstico, rega ou limpezas

- Promover ações que incentivem a compostagem caseira de resíduos orgânicos, nomeadamente em zonas rurais e de vivendas

- Incentivar a reutilização de materiais e a redução da produção de resíduos, nomeadamente de embalagens



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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Manifesto ecologista autárquico 2017



Manifesto Ecologista : Agir Local - Com as populações

No próximo dia 1 de outubro vamos eleger representantes dos cidadãos para Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia. Estes são os órgãos de poder que estão mais perto das populações e que podem mais facilmente resolver os seus problemas. “Pensar Global, Agir Local” é um princípio ecologista fundamental

O Poder Local Democrático, uma conquista da Revolução de Abril, contribuiu inequivocamente para um desenvolvimento excecional do País, retirando-o do grande atraso estrutural para o qual tinha sido votado pelo regime fascista e devolvendo a oportunidade de participação ativa na vida política e na tomada de decisões.

As autarquias locais permitem um conhecimento mais aprofundado dos problemas concretos dos cidadãos, valorizando a estreita ligação entre eleitos e eleitores. Obviamente, o Estado e a Administração Central têm um papel primordial de organização e oferta de serviços públicos e de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, sem descurar o papel de uma necessária regionalização do País, para efetivar um desenvolvimento equilibrado de todo o território, tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Assim, o Poder Local e a ação local são um meio privilegiado de participar na construção de um País e de um Mundo melhores. Trabalhando com as populações e para as populações é a forma de Os Verdes prestarem o seu contributo no seio da CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV).

Os Autarcas Verdes e o trabalho da CDU defendem a Constituição da República Portuguesa e o Poder Local Democrático

Num momento em que se assinalam quatro décadas sobre a Constituição da República Portuguesa e sobre o Poder Local Democrático, que ali viu consagrados os seus princípios democráticos essenciais, Os Verdes reafirmam que, depois do 25 de Abril de 1974, as autarquias são, inquestionavelmente, os órgãos do Poder mais próximos das populações e o espaço privilegiado para se promover e poder afirmar a verdadeira democracia participativa.

Os Verdes, enquanto parte integrante da Coligação Democrática Unitária, contribuem inequivocamente para a grande marca da ação da CDU - Trabalho, Honestidade, Competência -, sobejamente reconhecida pelos cidadãos, mas também pelos próprios adversários políticos.

É com esta certeza que Os Verdes e a CDU valorizam e prestigiam o Poder Local como pilar da democracia participativa, enquanto fator de desenvolvimento e promotor de qualidade de vida dos munícipes, intervindo na construção de um futuro mais humanizado, ajudando a consolidar uma sociedade mais harmoniosa e solidária.

Daí a importância em incentivar a participação e o envolvimento das populações e das suas organizações nas tomadas de decisão, garantindo-lhes o fácil acesso à informação e promovendo a descentralização aos mais diversos níveis, para mobilizar eleitos e eleitores na defesa dos interesses locais e na resolução dos problemas.

Os eleitos Verdes nas autarquias assumem o compromisso de intervir, com todo o seu empenho, na proteção do ambiente, na luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, no respeito pela diferença, com o objetivo de promover um verdadeiro desenvolvimento sustentável e contribuir para um mundo mais justo e sem exclusão.

Os Verdes e a CDU empenham-se em travar a municipalização de serviços e competências que não devam ser das autarquias, mas sim da Administração Central, e para as quais muitas vezes os próprios Municípios não dispõem de meios técnicos nem financeiros para as assumir e implementar.

Os Verdes definiram 6 eixos prioritários de ação e intervenção nas Autarquias Locais:

1 - Defesa dos valores ambientais
2 - Promoção da qualidade de vida
3 - Energia, Combate, Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas
4 - Mobilidade e Transportes Públicos Coletivos
5 - Apoio à produção e desenvolvimento locais
6 - Defesa dos serviços públicos de proximidade




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quarta-feira, 22 de março de 2017

Os Verdes levam a Constituição a escolas dos Açores - São Miguel e Santa Maria - Debate


Campanha «A» de Ambiente na Constituição da República Portuguesa. O Partido Ecologista «Os Verdes» comemora os 40 anos da Constituição da República Portuguesa dando relevo ao «A» de Ambiente.

Esta semana, Os Verdes voltam a levar a campanha sobre a Constituição da República Portuguesa a escolas dos Açores, nas ilhas de São Miguel e Santa Maria. Trata-se de uma campanha que visa dar a conhecer aos jovens o direito ao Ambiente expresso na Lei Mãe da Democracia Portuguesa desde a sua primeira versão de 1976. Os Verdes percorrem várias escolas secundárias do país, distribuindo uma brochura com cartoons, dirigida em particular aos mais jovens, levando o conhecimento sobre os direitos e deveres previstos na Constituição, na vertente ambiental, de uma forma lúdica e responsável.

Os Verdes também realizarão um debate em Ponta Delgada: 40 anos da Constituição da República Portuguesa - Pelo direito a um ambiente saudável e pelo dever de o defender.



Quinta-feira, 23 de Março de 2017

SÃO MIGUEL

Distribuições em Escolas do documento A de Ambiente:

8:20h – 9:30h Escola Secundária da Ribeira Grande

10:30h – 11:30 Escola Secundária das Laranjeiras – Ponta Delgada

12:30h - 13:30h Escola Secundária da Povoação

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15:30h - 16:30h - Visita ao Parque Zoológico da Povoação

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18:30 - Tertúlia- Ponta Delgada

40 anos da Constituição da República Portuguesa - Pelo direito a um ambiente saudável e pelo dever de o defender

Com a participação de:
- Manuela Cunha
(Comissão Executiva Nacional do PEV)
- Vera Correia
(Coletivo Regional do PEV de São Miguel e da Direção Nacional do PEV)

Local: Fonte Bar - Canto da Fontinha, rua direita de Sta Catarina, 8, Ponta Delgada



Sexta-feira, 24 de Março de 2017

SANTA MARIA

8:30 - 9:00h Escola Secundária de Vila do Porto





terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Os Verdes levam a Constituição a escolas dos Açores


Campanha «A» de Ambiente na Constituição da República Portuguesa.

O Partido Ecologista «Os Verdes» comemora os 40 anos da Constituição da República Portuguesa dando relevo ao «A» de Ambiente.


Esta semana, Os Verdes levarão a campanha sobre a Constituição da República Portuguesa a escolas dos Açores. Trata-se de uma campanha que visa dar a conhecer aos jovens o direito ao Ambiente expresso na Lei Mãe da Democracia Portuguesa desde a sua 1.ª versão de 1976. Os Verdes percorrem várias escolas secundárias do país, distribuindo uma brochura com cartoons, dirigida em particular aos mais jovens, levando o conhecimento sobre os direitos e deveres previstos na Constituição, na vertente ambiental, de uma forma lúdica e responsável.

Segunda – feira – 13 de fevereiro

TERCEIRA
12:30h
Escola Secundária Vitorino Nemésio
Rua Comendador Francisco José Barcelos
9760 - 434 Praia da Vitória

Terça – feira – 14 de fevereiro

PICO
08:30h
Escola Básica e Secundária da Madalena
Rua Jose Martins Garcia Madalena
9950-302 Madalena do Pico

10:00h
Escola Profissional do Pico
Rua D. Jaime Garcia Goulart, nº1
9950 - 361 Madalena do Pico

FAIAL
13;00h
Escola Secundária Manuel de Arriaga
Rua Ilha Azul,
9900 - 039 Horta

16:00h
Escola Profissional da Horta
Rua Dr. Neves, Palacete da Sant'Ana
9900-163 Horta




quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Os Verdes reafirmam a sua oposição à construção de uma incineradora de resíduos urbanos em São Miguel


Os Verdes reafirmam a sua oposição à construção de uma incineradora de resíduos urbanos em São Miguel

O Partido Ecologista “Os Verdes” vem, desde há muito, acompanhando a intenção de se construírem incineradoras no arquipélago dos Açores para fazer face ao problema dos resíduos sólidos urbanos. E neste processo sempre afirmámos a nossa firme oposição à incineração como forma de tratamento destes resíduos.

Nos últimos tempos temos desenvolvido diversas iniciativas, reuniões e visitas, nomeadamente com autarcas, onde afirmámos a nossa oposição ao sistema proposto. Reunimos inclusivamente com os autarcas da ilha da Terceira, onde o sistema, já tendo entrado em funcionamento, nos levantou igualmente grandes dúvidas, por exemplo sobre a eventualidade de importar resíduos de fora do arquipélago para sua rentabilização.

Reunimos também com organizações não governamentais de ambiente, visitámos a Central de Vermicompostagem no Nordeste e promovemos diversas ações de sensibilização da população sobre os perigos inerentes à incineração de resíduos.

“Os Verdes” reafirmam que a incineração não é uma solução compatível com a saúde pública e com um ambiente sadio a que todos têm direito. Pela libertação de substâncias perigosas para a atmosfera, que se acumulam nas pastagens e passam para o leite das vacas, produto fundamental na economia açoriana, ou que se bioacumulam nos diversos seres vivos, incluindo os seres humanos, sendo causa de diversas patologias graves. Para além desta questão, as cinzas resultantes da queima constituem resíduos tóxicos perigosos, muito mais perigosos que os resíduos que lhes deram origem.

A queima constitui ainda um forte desincentivo à redução, reutilização e reciclagem de resíduos, pois uma incineradora, enquanto fábrica de eletricidade, precisa de resíduos para ser rentabilizada, e quanto mais melhor.

O Partido Ecologista “Os Verdes” reafirma que há outras soluções bem mais interessantes para tratamento dos resíduos sólidos urbanos nos Açores. Elas passam primordialmente por uma verdadeira política de redução na origem, ou seja, limitar a importação de matérias para as ilhas que à partida irão logo constituir resíduo e sem qualquer utilidade, como é o caso das embalagens excessivas ou supérfluas ou dos próprios sacos de plástico.

Por outro lado, soluções como a compostagem de resíduos orgânicos, apoiados por uma forte e eficiente separação na origem, o tratamento mecânico e biológico (TMB) e a recuperação de materiais recicláveis e reutilizáveis constituem soluções de futuro adequadas às características do nosso arquipélago. Consideramos que este deve ser o verdadeiro caminho para a resolução do problema dos resíduos.

Da mesma forma, condenamos qualquer tentativa de encerramento da Central de Vermicompostagem no Nordeste, uma experiência com elevado interesse e que deve ser aprofundada, a qual “Os Verdes” visitaram em março do ano passado, tendo valorado profundamente o seu desempenho.

Por todos estes motivos o Partido Ecologista “Os Verdes” reafirma a sua oposição à contrução de uma central de incineração de resíduos em São Miguel ou em qualquer outra ilha dos Açores, assim como contestamos o funcionamento da já existente na ilha da Terceira.

Somos solidários e apoiamos os movimentos de cidadãos que têm estado recentemente a contestar este projeto, tal como a petição que tem estado a circular com o apoio e a assinatura de diversos dirigentes do PEV.


Ponta Delgada
9 de Fevereiro de 2017